1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o StackKit DevStudio, você concorda em cumprir integralmente estes termos de uso.

2. Finalidade Estritamente Educacional e Homologação de Software

As ferramentas de geração de documentos (CPF, CNPJ, RG, INSS NB, Processos Judiciais CNJ e Cartões de Teste) foram concebidas exclusivamente para auxiliar desenvolvedores e engenheiros de qualidade (QA) no teste de validações de formulários e sistemas ERP em ambientes de desenvolvimento (sandbox).

Aviso: Os dados gerados não possuem validade fiscal ou legal e não devem ser utilizados para fraudes ou cadastros reais.

3. Limitação de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "como estão", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. O StackKit não se responsabiliza por indisponibilidades técnicas ou uso indevido de terceiros.